Selecione a Categoria de Associação, preencha o formulário e anexe sua documentação:
Política de Privacidade
Este documento visa a registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o
Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em
conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1 – Todos os dados pessoais coletados serão tratados em confidencialidade, exclusivamente, para a operacionalização da filiação como associado da SAMG, de acordo com os princípios estabelecidos pela LGPD. 2 – De acordo com as disposições previstas na Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD), todos os dados pessoais fornecidos pelos associados à SAMG serão tratados de acordo com os seus princípios e hipóteses legais. 3 – A título de informação, serão utilizadas as definições abaixo: a) Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; b) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; c) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; d) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 4 – Ao preencher e enviar a ficha de filiação, o Titular consente e concorda que a Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais – SAMG, CNPJ nº 16.580.052/0001-14, com sede na Rua Eduardo Porto, nº 575, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, doravante denominada Controlador, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 5 – Os dados pessoais tratados poderão ser compartilhados com o Poder Público e Órgãos Regulatórios oficiais, em caso de sua solicitação e/ou necessidade regulatória ou legal. 6 – Os dados pessoais tratados serão armazenados pelo Programa até o momento em que se fizerem necessários para a sua operacionalização, sendo excluídos com o seu término. 7 – São direitos dos usuários – titulares dos dados pessoais – previstos nos arts. 17 e 18 da LGPD: confirmação da existência do tratamento; acesso aos dados; correção dos dados; anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados por meio do consentimento; informações acerca do compartilhamento; informações sobre a não concessão do consentimento e a revogação do consentimento. 8 – O consentimento conferido conforme o item 4 poderá ser revogado pelo titular dos dados pessoais, a qualquer momento, por meio de requisição por escrito a ser enviada para o e- mail: samg@samg.org.br. 9 – Na hipótese de revogação do consentimento, a SAMG eliminará todo e qualquer dado pessoal do usuário que esteja em sua posse, salvo as exceções previstas pela LGPD para a manutenção do sistema de tratamento, ou seja, quando forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e uso exclusivo da SAMG, inclusive, para exercer seus direitos em processos judiciais ou administrativos. 10 – O titular declara que todos os dados fornecidos são autênticos.
Belo Horizonte – MG, 09 de fevereiro de 2024. SAMG
1 – Todos os dados pessoais coletados serão tratados em confidencialidade, exclusivamente, para a operacionalização da filiação como associado da SAMG, de acordo com os princípios estabelecidos pela LGPD. 2 – De acordo com as disposições previstas na Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD), todos os dados pessoais fornecidos pelos associados à SAMG serão tratados de acordo com os seus princípios e hipóteses legais. 3 – A título de informação, serão utilizadas as definições abaixo: a) Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; b) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; c) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; d) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 4 – Ao preencher e enviar a ficha de filiação, o Titular consente e concorda que a Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais – SAMG, CNPJ nº 16.580.052/0001-14, com sede na Rua Eduardo Porto, nº 575, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, doravante denominada Controlador, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 5 – Os dados pessoais tratados poderão ser compartilhados com o Poder Público e Órgãos Regulatórios oficiais, em caso de sua solicitação e/ou necessidade regulatória ou legal. 6 – Os dados pessoais tratados serão armazenados pelo Programa até o momento em que se fizerem necessários para a sua operacionalização, sendo excluídos com o seu término. 7 – São direitos dos usuários – titulares dos dados pessoais – previstos nos arts. 17 e 18 da LGPD: confirmação da existência do tratamento; acesso aos dados; correção dos dados; anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados por meio do consentimento; informações acerca do compartilhamento; informações sobre a não concessão do consentimento e a revogação do consentimento. 8 – O consentimento conferido conforme o item 4 poderá ser revogado pelo titular dos dados pessoais, a qualquer momento, por meio de requisição por escrito a ser enviada para o e- mail: samg@samg.org.br. 9 – Na hipótese de revogação do consentimento, a SAMG eliminará todo e qualquer dado pessoal do usuário que esteja em sua posse, salvo as exceções previstas pela LGPD para a manutenção do sistema de tratamento, ou seja, quando forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e uso exclusivo da SAMG, inclusive, para exercer seus direitos em processos judiciais ou administrativos. 10 – O titular declara que todos os dados fornecidos são autênticos.
Belo Horizonte – MG, 09 de fevereiro de 2024. SAMG